[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

A partir de amanhã, 9 de junho, arqueólogos da A Lasca estarão em Rio Claro (SP) para realizar estudos de campo. Paralelamente, serão distribuídos folhetos explicativos em aparelhos culturais, tais como, museus, escolas, teatros, bibliotecas, etc., para informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos.

Essas ações de esclarecimento e extroversão integram o projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área Jazida Partecal Partezani Calcários Ltda – DNPM n.º 820.887/2015 , estudo autorizado pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, por meio da Portaria n.º 27 de 5/6/2017.

Nossa equipe esteve recentemente em Rio Claro realizando pesquisas para outros três projetos. Nessa ocasião, foram distribuídos folhetos na Biblioteca Pública Municipal Maria Victória Alem Jorge, localizada no Centro Cultural Roberto Palmari, da Secretaria Municipal de Cultura e na Subprefeitura do Bairro de Assistência.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Bens culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. Em Rio Claro há um bem inscrito no Livro de Tombo histórico do Iphan: o Sobrado do Barão de Dourados, tombado em dezembro de 1963. Outros 14 bens integram a lista de bens tombados pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – Condephaat, dentre eles destacamos:

• Antiga residência do Barão de Porto Feliz e do Visconde de Rio Claro (atual Escola Marcello Schmidt)
• Escola Irineu Penteado
• Antiga residência da família Siqueira Campos (atual Casarão da Cultura)
• Antigo solar da dona Luiza Botão
• Obelisco comemorativo à República, na Praça da Liberdade
• Jardim Público

O nome do solar provém de Amália Carolina de Mello e Oliveira Borges e de seu marido José Luís Borges, que receberam o título de barões de Dourados, em 1889, do governo imperial. Em 1937, a Prefeitura Municipal passou a ser sua proprietária. Sua construção, com cinquenta cômodos, é de 1863 e tem como técnica construtiva a taipa de pilão e o pau-a-pique. No térreo desenvolviam-se atividades comerciais como lojas e armazém de café e, no pavimento superior, era utilizado como residência. Entre os anos de 1965 e 1967 foi restaurado e, atualmente, nele encontra-se instalado o Museu Histórico e Pedagógico Amador Bueno da Veiga.

Você sabia que na sua cidade há sítios arqueológicos?

O município de Rio Claro tem 71 sítios arqueológicos registrados no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA/Iphan, dentre os quais destacamos:

Pitanga: sítio lítico.

Camaquã: sítio litocerâmico a céu aberto.

Fazenda Serra d’Água: sítio lítico a céu aberto.

Sto. Antônio: sítio lítico a céu aberto com pontas de projétil.

Pau d’Alho: sítio lítico, a céu aberto.

Alice Boer: sítio lítico com datação estimada em 14 mil anos antes do presente.

Santa Rosa I: sítio lítico

Santa Rosa II: sítio lítico a céu aberto com pontas de projétil em solo recente.

Tirolese: sítio lítico, a céu aberto, com pontas de projétil em solo recente.

Fonte: Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA/Iphan

 

A quem comunicar caso encontrem vestígios arqueológicos na cidade:

Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo
Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913
Para saber mais:

Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial

Esclarecimento à comunidade local em atendimento à Instrução Normativa n. 1/2015 e Portaria n. 137/2016 do Iphan.