[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*
A partir de 28 de junho, arqueólogos da A Lasca estarão em Araras (SP) para realizar estudos de campo. Nesse período, serão distribuídos folhetos explicativos em aparelhos culturais, tais como, museus, escolas, teatros, bibliotecas, etc., para informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos modificadores do meio ambiente.
Essas ações de esclarecimento e extroversão integram o projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do Loteamento Jardim Alto da Represa, em Araras. Os estudos foram autorizados pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria n.º 27 de 05/06/2017.
Por que são necessários esses estudos?
Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.
Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.
Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.
Bens culturais
Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que vive ali. Araras possui ao menos 46 bens tombados, isto é, protegidos por lei pelo Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural – Comphac, entre eles:
Cine Teatro Santa Helena

Igreja Santa Cruz (antiga sede da Irmandade de São Benedito)

Estação Ferroviária de Elihu Root (antiga Estação Guabiroba)

E.E. Cel. Justiniano Whitaker de Oliveira: (tombada pelo Comphac e Condephaat – Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do estado de São Paulo)

Mais informações podem ser obtidas na Listagem dos Bens Tombados, disponível no portal do Condephaat.
Você sabia que na sua cidade há sítios arqueológicos?
No município de Araras consta ao menos, um sítio registrado no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA, banco de dados mantido e atualizado pelo IPHAN:
Sítio Arqueológico Araras I
Sítio multicomponencial com presença de fragmentos de vidro, louça, telha colonial e material lítico associado. Possui uma ruína de tijolos maciços associado às concentrações dispersas de material e estrutura histórica relacionada à fundação da usina em 1935.
A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:
Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo
Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913
Para saber mais:
Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial
* ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.
Ciente…gostaria de receber informações de como acompanhar esse trabalho e peço-lhes levarem ao conhecimento também do COMPHAC/ARARAS…recentemente reformulado. GRATA Neuza Maria Watt 19-997294786.
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Boa tarde, Neuza Maria.
Os resultados finais dessa pesquisa poderão ser consultados na Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo.
Os resultados de estudos arqueológicos desenvolvidos no Brasil estão à disposição da sociedade nas sedes do Iphan. Trata-se de documentação pública, sobre a qual não pesa qualquer restrição ao acesso.
Caso tenha interesse em consultar qualquer documentação referente aos estudos arqueológicos recomenda-se, conforme o disposto na Lei n.º 12.527, de 11/11/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicitar antecipadamente ao órgão gestor do processo, consulta aos autos e informações sobre as condições para reprodução.
Além disso, caso sejam encontrados sítios arqueológicos nessa fase inicial, o desdobramento das pesquisas inclui atividades mais aprofundadas de Educação Patrimonial com a população de interesse, incluindo escolas próximas ao empreendimento e instituições culturais.
Neste projeto específico de avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico, está prevista a distribuição de material informativo até o final desta semana nos seguintes locais:
• EE Vicente Ferreira dos Santos
• SAEMA – Serviço de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Araras
• Secretaria Municipal de Ação Cultural e Cidadania
• Biblioteca Municipal Martinico Prado
Caso queira receber esse material na entidade da qual faz parte, ou outras informações sobre nosso trabalho, sugiro entrar em contato com um de nossos educadores patrimoniais pelo e-mail angelica@alascaconsultoria.com.br, ou por telefone: (11) 3722-0864.
Atenciosamente,
Maria Rosa Juliani / Comunicação
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[…] ano, nossa equipe esteve na cidade realizando atividades de esclarecimento como essas devido a outro projeto na cidade. Na ocasião, foram distribuídos informativos nos seguintes locais: EE Vicente […]
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