[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

A partir de 3 de julho, arqueólogos da A Lasca estarão de volta a São José do Rio Preto (SP) para realizar estudos de campo. Nesse período, serão distribuídos folhetos explicativos em aparelhos culturais, tais como, museus, escolas, teatros, bibliotecas, etc., para informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos modificadores do meio ambiente.

Essas ações de esclarecimento e extroversão integram o projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do Loteamento Centro Empresarial BR-153 (Transbrasiliana), próximo ao Distrito Industrial. Esses estudos foram autorizados pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria n.º 28 de 12/06/2017.

Em abril deste ano, nossa equipe esteve na cidade realizando atividades de esclarecimento como essas devido a outro projeto na cidade. Na ocasião, foram distribuídos informativos nos seguintes locais: Secretaria Municipal de Cultura, Museu de Arte Primitivista José Antônio da Silva, Museu de Arte Naif, Biblioteca Pública Municipal Dr. Fernando Costa, Casa de Cultura Dinorath do Valle, Hemeroteca Pública Dário de Jesus, Arquivo Público Municipal, Teatro Municipal Humberto Sinibaldi Neto, Teatro Municipal Nelson Castro, Comdephact – Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Turístico.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Bens culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar que são importantes para o grupo que vive ali. Por exemplo, a Estação Ferroviária da cidade é um bem cultural inscrito pelo Iphan na Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário.

A fábrica da Swift Armour também é um bem cultural da cidade tombado pelo Condephaat, órgão de proteção ao patrimônio cultural paulista. Mais informações podem ser obtidas na Listagem dos Bens Tombados, disponível no portal do Condephaat.

No território do município de São José do Rio Preto, não foram identificados registros de sítios arqueológicos oficialmente cadastrados no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA/Iphan. Entretanto, em algumas cidades próximas, também inseridas na Bacia Hidrográfica Turvo Grande (URGHI 15), podem ser relacionados diversos registros de sítios arqueológicos, como por exemplo:

Bady Bassit

Sítio Arqueológico Rio das Pedras (SP01232) – sítio lito-cerâmico (presença de materiais em rocha e cerâmicas)

Ipiguá     

Sítio Arqueológico T94 (SP01253) – sítio histórico (com materiais relativos ao período após a chegada dos portugueses)

Olímpia  

Sítios arqueológicos Olímpia I a VII (SP01154 a SP01160) – dentre eles, há sítios com a presença de materiais líticos (feito em rocha), outros apenas com vestígios cerâmicos e ainda outros com ambos materiais: os lito-cerâmicos.

A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:

Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo
Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913
Para saber mais:

Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial

* ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.