[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Na próxima semana, 3/7. arqueólogos da A Lasca estarão em Penápolis (SP) para realizar estudos de campo. Nesse período, serão distribuídos folhetos explicativos nas bibliotecas e museus para informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos modificadores do meio ambiente.

Essas ações de esclarecimento e extroversão integram o projeto de Avaliação de impacto­ ao patrimônio arqueológico­ para implantação da área industrial ASPERBRÁS Alimentos Lácteos S.A., na Rodovia Raul Forchero Casasco, estudos autorizados pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria n.º 31 de 26/06/2017.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Bens culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que vivem ali. Penápolis possui um bem tombado, isto é, protegido por lei pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – Condephaat, o edifício da E.E. Luiz Chrisostomo de Oliveira.

Mais informações podem ser obtidas na Listagem dos Bens Tombados, disponível no portal do Condephaat.

Além disso, há outras referências culturais que são reconhecidas pela população, entre elas a Cavalgada Franciscana (comemoração ao padroeiro da cidade São Francisco de Assis) e o Museu Histórico e Pedagógico “Memorialista Glaucia Maria de Castilho Muçouçah Brandão” e Museu do Folclore.

 

Você sabia que na sua cidade há sítios arqueológicos?

Em Penápolis há um sítio arqueológico registrado no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA/Iphan:

Sítio Arqueológico Penápolis (SP01052)

Sítio pré-colonial (anterior à chegada dos portugueses) a céu aberto.

 

A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:

Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo
Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913
Para saber mais:
Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial

* ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.