[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Ao longo desta semana, arqueólogos da A Lasca estarão em Santa Cruz do Rio Pardo (SP) para realizar estudos de campo. Nesse período, serão distribuídos folhetos explicativos na Biblioteca Municipal Prof. Abílio Fontes e no Cine Teatro São Pedro para informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos modificadores do meio ambiente.

Essas ações de esclarecimento e extroversão integram o projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do loteamento residencial Jardim Maria Luiza, próximo à Rodovia Eng. João Baptista Cabral Rennó, Parque das Nações, estudo autorizado pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria n.º 28 de 12/06/2017.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Bens culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que vivem ali. Santa Cruz do Rio Pardo possui um bem tombado, isto é, protegido por lei pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – Condephaat, o Pólo do Circuito Gestão Santa Cruz do Rio Pardo (antiga Delegacia Reginal de Ensino).

Mais informações podem ser obtidas na Listagem dos Bens Tombados, disponível no portal do Condephaat.

Além disso, há outras referências culturais que são reconhecidas pela população, entre elas a Estação Ferroviárias (patrimônio edificado), a Folia de Reis (patrimônio imaterial) e a Semana da Consciência Negra (manifestação cultural) e as cachoeiras do Guacho e do Menegazzo (patrimônio paisagístico).

Você sabia que na sua cidade há sítios arqueológicos?

Em Santa Cruz do Rio Pardo, não constam sítios arqueológicos registrados no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA, banco de dados mantido e atualizado pelo Iphan. Porém, já foram desenvolvidos ao menos 9 estudos arqueológicos anteriores, sendo um deles um projeto para escavação do Sítio Arqueológico Guacho. Existem registros de sítios em municípios vizinhos, como São Pedro do Turvo e Ribeirão do Sul.

Mais informações sobre o Sítio Arqueológico Guacho podem ser consultadas na Revista Tópos.

 

A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:

Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo
Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913
Para saber mais:
Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial

* ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.