[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Entre os dias 4 e 14 de agosto, arqueólogos da A Lasca estarão em Iracemápolis (SP) para realizar estudos de campo. Nesse período, serão distribuídos folhetos explicativos em aparelhos culturais, como a Biblioteca Municipal, para informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos modificadores do meio ambiente.

Essas ações de esclarecimento e extroversão integram quatro projetos de empreendimentos que estão em processo de licenciamento:

• Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do Loteamento Nova Iracemápolis I;
• Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do Loteamento Nova Iracemápolis II;
• Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do Residencial Jardim Mercedes, na Rodovia Luis Ometo;
• Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do Park Empresarial de Iracemápolis, a sul da Rodovia Dr. João Mendes da Silva Júnior (SP-151).

Esses estudos foram autorizados pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria n.º 27 de 05/06/2017 (os três primeiros) e da Portaria n.º 35 de 17/07/2017 (o último).

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Bens culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. Iracemápolis possui um bem tombado, ou seja, protegido por lei pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – Condephaat:

De acordo com os registros do CNSA/Iphan até o momento não há registros da existência de sítios arqueológicos em Iracemápolis. No entanto, as cidade vizinhas Cordeirópolis, Limeira, Piracicaba e Santa Barbara D’Oeste, à exceção de Santa Gertrudes, possuem 22 sítios arqueológicos cadastrados entre 1969 e 2015. Alguns deles são:

Em Santa Barbara D’Oeste:

Sítios arqueológicos Toledos, Matão e Sítio da Lagoa – sítios denominados líticos, ou seja, com presença de vestígios de instrumentos produzidos em rocha. Remetem a antigos assentamentos de grupos caçadores coletores pré-históricos.

Em Piracicaba:

Sítios arqueológicos Tamandupá, Tanquinho, Zambom – sítios líticos.

Em Cordeirópolis:

Sítio arqueológico SP.CD.1 – sítio lítico.

Em Limeira:

Sítio arqueológico Santo Antônio – sítio lítico.

O contexto arqueológico regional é expressivo e bastante conhecido, tendo sido identificados inúmeros sítios e ocorrências nas áreas dos demais municípios que compõem a bacia hidrográfica Piracicaba/Capivari/Jundiaí (UGRH 05) o que reforça o potencial para incidência de novos vestígios arqueológicos.

A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:

Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo
Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913
Para saber mais:
Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial

* ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.