[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Durante esta semana, arqueólogos da A Lasca estarão em Bragança Paulista (SP) para realizar estudos de campo. Nesse período, serão distribuídos folhetos explicativos na Biblioteca Municipal Dra. Adalzira Bittencourt e em outros aparelhos culturais, tais como, museus, escolas, teatros, etc., para informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos modificadores do meio ambiente.

Essas ações de esclarecimento e extroversão integram os projetos de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do Loteamento Vale das Águas II, na Rodovia Alkindar Monteiro Junqueira, bairro Santana, estudos autorizados pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria n.º 31 de 26/06/2017.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Bens culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. Bragança possui 1 bem tombado, ou seja, protegido por lei pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – Condephaat:

• EMEF Dr. Jorge Tibiriçá

Mais informações podem ser obtidas na Listagem dos Bens Tombados, disponível no portal do Condephaat.

Além desse, outros 310 imóveis da cidade estão em situação de pré tombamento listados no Inventário Parcial do Patrimônio Arquitetônico de Bragança elaborado pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Bragança Paulista – Condephac. (Diário Oficial de Bragança, edição 332, 02/12/2016, p.9). Para saber mais: Bragança Jornal Diário.

Há ainda referências culturais que são reconhecidas por sua população, como, por exemplo:

• Linguiça de Bragança Paulista

• Montanha Leite Sol

Você sabia que na sua cidade há sítios arqueológicos?

Em Bragança Paulista já foram encontrados 3 sítios arqueológicos, são eles:

Sítio Arqueológico Bragança I (SP00143) – Sítio histórico a céu aberto.

Sítio Arqueológico Bragança 3 (SP00741) – Sítio histórico composto por duas áreas distintas de habitação rural, a céu aberto, situadas, respectivamente em terraço aluvial e baixa vertente e separadas por pequeno córrego formador do Ribeirão do Toró.

Sítio Arqueológico Toca da Paineira (SP01059) – Abrigo sob rocha com gravuras rupestres.

Além disso, o território do município de Bragança Paulista está totalmente inserido na bacia hidrográfica do Rio Piracicaba. Trata-se de uma região estratégica para a ocupação humana, junto a cursos d’água e respectivas bacias de drenagem de expressão que, sabidamente, em períodos bastante recuados no tempo, atraíram diversos grupamentos humanos desde os primórdios da ocupação territorial regional.

 

A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:

Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo
Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913
Para saber mais:
Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial

 * ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS FEITOS PELA A LASCA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.