[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Durante a próxima semana, arqueólogos da A Lasca estarão em Paulínia (SP) para realizar estudos de campo. Nesse período, serão distribuídos folhetos explicativos na Biblioteca Pública Municipal Valter Borges de Salles e em equipamentos da Secretaria de Cultura para informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos modificadores do meio ambiente.

Essas ações de esclarecimento e extroversão integram os projetos de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do Loteamento Residencial Paulínia, no bairro São Bento, estudos autorizados pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria n.º 27 de 05/06/2017.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Bens culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. Paulínia não possui bens tombados, isto é, protegidos por lei, porém há referências culturais que são reconhecidas por sua população, como por exemplo a Igreja de São Bento, datada de 1903.

Sítios arqueológicos

No território do município de Paulínia, não foram identificados registros de sítios arqueológicos oficialmente cadastrados. Entretanto, em algumas cidades próximas, também inseridas na bacia do Rio Piracicaba, podem ser relacionados diversos registros de sítios arqueológicos, como por exemplo:

Sítio Arqueológico (SP00482) – Sítio lítico (pedra polida), a céu aberto, em Cordeirópolis.

Sítio Zambom (SP00515) – Sítio lítico, a céu aberto, em Piracicaba

Sítio da Lagoa (SP01026) – Sítio pré-cerâmico a céu aberto, em Santa Bárbara d’Oeste.

A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:

Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo
Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913
Para saber mais:
Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial

* ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS FEITOS PELA A LASCA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.