[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Durante esta semana (18/9), arqueólogos da A Lasca estarão em Paço do Lumiar (MA) para realizar estudos de campo. Nesse período, serão distribuídos folhetos explicativos na Escola Emmanuel Aroso, para informar aos estudantes locais sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos modificadores do meio ambiente.

Essa ação de esclarecimento e extroversão integra o projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do Condomínio Nova Iorque, na Rua General Artur Carvalho. Esses estudos foram autorizados pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria n.º 44 de 11/08/2017.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Bens culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. Paço do Lumiar não possui bens tombados, ou seja, protegidos por lei. No entanto, está em estudo pelo poder público municipal e estadual o tombamento da Vila de Paço.

• Matriz de Nossa Senhora da Luz

Em Paço do Lumiar, como em vários municípios maranhenses, há também a ocorrência da dança do Tambor de Crioula do Maranhão, registrado pelo Iphan como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro.

Você sabia que na sua cidade há sítios arqueológicos?

No município de Paço do Lumiar constam 4 sítios registrados na página do Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA, banco de dados mantido e atualizado pelo Iphan. São eles:

Sítio Arqueológico Iguaíba – sítio sambaqui (monte ou montículo formado por acúmulo de conchas produzidos intencionalmente por grupos humanos), pré-colonial.

Sítio Arqueológico Tendal – sítio sambaqui, pré-colonial.

Sítio Arqueológico Marval – sítio sambaqui , pré-colonial.

Sítio Arqueológico Mercês – sítio pré-colonial lito-cerâmico, ou seja com material lascado em rocha e também presença de cerâmica.

Vale ressaltar que além desses, há ainda outros 21 sítios com informações disponíveis no CNSA em municípios vizinhos integrantes da Região Metropolitana de São Luís: São Luís, São José do Ribamar e Alcântara.

Para saber mais sobre sambaquis, veja o vídeo O que é um sambaqui?, produzido pela Assossiação de Amigos do Museu de Sambaqui de Joinville:

 

A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:

Superintendência do Iphan no Maranhão
Telefone: (98) 3231-1388 / E-mail: iphan-ma@iphan.gov.br
Para saber mais:
Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial

* ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.