[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Durante esta semana (18/9), arqueólogos da A Lasca estarão em São Luís (MA) para realizar estudos de campo. Nesse período, serão distribuídos folhetos explicativos na Escola Upaon Açu e em escolas municipais por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, para informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos modificadores do meio ambiente.

Essa ação de esclarecimento e extroversão integra o projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do Condomínio Copenhagen, na Rua Visconde de Mauá, próximo do Parque Athenas. Esses estudos foram autorizados pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria n.º 44 de 11/08/2017.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Bens culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. São Luís possui um conjunto de bens culturais bastante significativo, o Centro Histórico de São Luís, que é tombado ou seja, protegido por lei, tanto pelo poder público estadual quanto pelo federal por meio do Iphan. Parte desse conjunto também foi declarado como Patrimônio Cultural Mundial pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura – Unesco.

Entre os bens culturais tombados no Centro Histórico, estão:

• Palácio dos Leões

• Catedral de São Luís

• Casa das Tulhas
• Igreja do Rosário

No Estado, estão protegidos também, como patrimônio imaterial, o tambor de crioula e o bumba meu boi, manifestações que representam as raízes da cultura maranhense.

Você sabia que na sua cidade há sítios arqueológicos?

No município de São Luís constam 11 sítios registrados na página do Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA, banco de dados mantido e atualizado pelo Iphan. São eles:

Sítios Arapapaí, Estreito dos Mosquitos e Itapera – sítios do período pré-colonial, ou seja, anteriores à chegada dos portugueses, com presença de cerâmica.

Sítio Arqueológico Batatã – sítio histórico, posterior à chegada dos portugueses.

Sítio Camboa dos Frades e Sítio Maracujá – multicomponencial, ou seja, com vestígios de várias ocupações.

Sítios Maiobinha e Sambaqui do Bacanga – sítios sambaquis (monte ou montículo formado por acúmulo de conchas produzidos intencionalmente por grupos humanos), pré-coloniais.

Sítios Mandioca, São Joaquim e São Joaquim – sítios pré-coloniais lito-cerâmicos, ou seja com material lascado em rocha e também presença de cerâmica.

No entanto, levantamento iniciado em 2012 pela Superintendência  do Iphan no Maranhão apontou a existência de, pelo menos, 90 sítios arqueológicos na Grande Ilha de São Luís, de acordo com reportagem do G1.

Para saber mais sobre sambaquis, veja o vídeo O que é um sambaqui?, produzido pela Assossiação de Amigos do Museu de Sambaqui de Joinville:

A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:

Superintendência do Iphan no Maranhão
Telefone: (98) 3231-1388 / E-mail: iphan-ma@iphan.gov.br
Para saber mais:
Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial

* ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.