[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

No dia 27/9, uma educadora patrimonial da A Lasca estará em Taubaté (SP) para realizar atividades de esclarecimento, que acontecem paralelamente aos estudos de campo de arqueologia. Serão distribuídos folhetos explicativos na Escola Estadual Professor Gentil de Camargo para informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos modificadores do meio ambiente.

Essa ação de esclarecimento e extroversão integra o projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Residencial Vida Nova Taubaté, próximo da Rua Tenente Alexandre Gandhi de Souza Lacerda e do Parque Três Marias. Esse estudo foi autorizado pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria n.º 49 de 28/08/2017.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Bens culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. Taubaté possui 6 bens tombados, isto é, protegido por lei pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – Condephaat, entre os quais estão:

• Convento de Santa Clara

• Chácara do Visconde (Sítio do Pica Pau Amarelo), atual Museu Histórico, Folclórico e Pedagógico Monteiro Lobato. É tombado também pelo Iphan.

• Sede da Fazenda Pasto Grande.

Mais informações podem ser obtidas na Listagem dos Bens Tombados, disponível no portal do Condephaat.

Além dos bens reconhecidos e protegidos, há outras referências culturais representativas para a população local, como o Jongo Crioulo de Taubaté.

Você sabia que na sua cidade há sítios arqueológicos?

No território de Taubaté constam cinco sítios arqueológicos registrados no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA, banco de dados mantido e atualizado pelo Iphan.

Sítios arqueológicos LITAU 03, 04, 05 e 07:

Sítios com material lítico lascado (feito em rocha).

Sítio arqueológico Taubaté 1:

Sítio histórico a céu aberto, com três setores de ocupação distintos composto pelos remanescentes de antigas residências.

 

A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:

Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo
Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913
Para saber mais:
Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial

* ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.