[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

No dia 3/10, uma educadora patrimonial da A Lasca esteve em Atibaia (SP) para realizar ações de esclarecimento que antecedem pesquisas que serão desenvolvidas no município. Foram deixados folhetos explicativos no Centro de Convenções e Eventos “Victor Brecheret”, que serão distribuídos à população local para informar sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos modificadores do meio ambiente.

Essas ações de esclarecimento e extroversão integram dois projetos: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Residencial Estância Parque Atibaia II (Portaria n.º 35 de 17/07/2017), localizado na Rodovia Fernão Dias, próximo do trevo com a Rodovia Dom Pedro I, e Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Residencial Exclusive (Portaria n.º 05 de 30/01/2018), na Estrada da Cachoeira.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Bens culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que vivem ali. Atibaia possui 5 bens tombados, isto é, protegido por lei pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – Condephaat, entre os quais:

• Casa da Câmara e Cadeia (atual Museu Municipal João Batista Conti), tombado pelo Iphan e pelo Condephaat.

• Serra de Atibaia ou de Itapetininga.

• Sobrado Júlia Ferraz.

Mais informações podem ser obtidas na Listagem dos Bens Tombados, disponível no portal do Condephaat.

Além dos bens reconhecidos e protegidos, há outras referências culturais representativas para a população local, tais como a Igreja Nossa Senhora do Rosário e a Congada de Atibaia.

Você sabia que na sua cidade há sítios arqueológicos?

No município de Atibaia constam cinco sítios arqueológicos registrados no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA, banco de dados mantido e atualizado pelo Iphan:

Sítio arqueológico Atibaia 1: sítio histórico com vestígios cerâmicos

Sítios arqueológicos Atibaia 2 e Atibaia 3: sítios históricos com vestígios de edificação.

Sítio arqueológico Atibaia 4: sítio histórico com estrutura de combustão de alvenaria.

Sítio arqueológico Atibaia 5: sítio histórico de habitação rural com louças inglesas e nacionais.

Ainda, vale ressaltar que são muitos os sítios arqueológicos pré-coloniais, notadamente os sítios líticos, nos territórios dos municípios vizinhos a Atibaia, o que torna a mesorregião de Campinas e Piracicaba, cortadas pelo rio Piracicaba e seus afluentes, uma área de grande importância para um panorama arqueológico do estado de São Paulo.

O conhecimento arqueológico existente para essa região indica duas fases de ocupação pré-colonial (antes da chegada dos portugueses):

• 9.500 a 2.500 anos AP (antes do presente) – ocupação por grupos de caçadores-coletores que produziram artefatos líticos lascados (produzidos em rocha), representados por sítios a céu aberto;
• 1.000 a 800 anos AP (antes do presente) – por grupos de horticultores produtores de cerâmica (Tupiguarani e Itararé), cuja ocupação deve ter durado até a colonização europeia da região.

* ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.