[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

No dia 10/10, arqueólogos da A Lasca estiveram novamente em Marília (SP) para realizar estudos de campo. Nesse período, foram entregues folhetos explicativos na Secretaria Municipal de Educação para serem distribuídos nas escolas, com o objetivo de informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos modificadores do meio ambiente.

Essas ações de esclarecimento e extroversão integram o projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do loteamento residencial Montana II, no distrito Padre Nóbrega. Esse estudo foi autorizado pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria n.º 56 de 02/10/2017.

Em março deste ano, nossa equipe esteve na cidade realizando atividades de esclarecimento como essas devido a outro projeto. Na ocasião, foram disponibilizados folhetos informativos no Museu Histórico e Pedagógico, no Museu de Paleontologia de Marília e na Biblioteca Municipal “João Mesquita Valença”. Além disso, o arqueólogo Lúcio Zarate participou uma entrevista no programa Momento Marília, da TV Cidade Marília, falando sobre a importância da pesquisa arqueológica nos processos de licenciamento de loteamentos residenciais.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Bens culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que vivem ali. Marília possui 3 bens tombados, isto é, protegidos por lei pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – Condephaat:

• Indústrias Reunidas Francisco Matarazzo;
• Casa Assobradada, na Rua Dom Pedro nº 87;
• Escola SESC-SENAI.

Mais informações podem ser obtidas na Listagem dos Bens Tombados, disponível no portal do Condephaat.

Além dos bens reconhecidos e protegidos, há outros bens de interesse cultural para a cidade, apontados pelo Conselho de Cultura e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Arquitetônico de Marília, entre os quais pode-se citar:

• Plataforma de embarque da antiga estação ferroviária

• Igreja Santo Antonio

• Líder Hotel

Sítios arqueológicos na região

No território de Marília não foram identificados registros de sítios arqueológicos oficialmente cadastrados no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA/Iphan. Entretanto, em diversos municípios que compõem a bacia hidrográfica do Peixe e as bacias adjacentes – Médio Paranapanema, Aguapeí e Pontal do Paranapanema – há evidências que sugerem um sistema de ocupação regional com alta densidade de sítios arqueológicos que abrangeram um horizonte temporal relativamente longo. Abaixo, destacamos alguns dos registros arqueológicos na região.

Em Pompéia, Sítio Arqueológico Regadas Garcia – sítio cerâmico.

Em Martinópolis, Sítio Arqueológico Biazi – sítio cerâmico a céu aberto.

Em Panorama, Sítio Arqueológico Andorinha – com presença de material lítico lascado (instrumentos lascados em rocha).

Em Presidente Epitácio, Sítio Arqueológico Garça Real – sítio litocerâmico (com presença de cerâmica e material feito em rocha) a céu aberto, pré-colonial (habitação).

 

A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:

Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo
Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913
Para saber mais:
Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial

* ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.