[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Na última quinta-feira, 19/10, arqueólogos da A Lasca estiveram novamente em Rio Claro (SP) para realizar estudos de campo. Nesse período, foram entregues folhetos explicativos no Centro Cultural Roberto Palmari para distribuição ao usuários, com o objetivo de informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos modificadores do meio ambiente.

Essas ações de esclarecimento e extroversão integram o projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Residencial Jardim Campo Belo, próximo ao Parque São Conrado.  Esse estudo foi autorizado pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria n.º 56 de 02/10/2017.

Em junho deste ano, nossa equipe esteve na cidade realizando atividades de esclarecimento como esta devido a outro projeto. Na ocasião, foram disponibilizados folhetos informativos nos seguintes locais: Casarão da Cultura, Associação Comercial e Industrial de Rio Claro (ACIRC) e Biblioteca Pública Municipal Maria Victória Alem Jorge.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Bens culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. Rio Claro possui 9 bens tombados, ou seja, protegidos por lei pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – Condephaat, entre eles:

• Sede da Fazenda Grão Mogol

• Usina Hidrelétrica Corumbataí

• Estação Ferroviária de Rio Claro

Mais informações podem ser obtidas na Listagem dos Bens Tombados, disponível no portal do Condephaat.

Você sabia que na sua cidade há sítios arqueológicos?

O município de Rio Claro tem 71 sítios arqueológicos registrados no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA/Iphan, banco de dados mantido e atualizado pelo Iphan, entre os quais destacamos:

Sítio Arqueológico Alice Boer

É um sítio arqueológico com vestígios de artefatos líticos (feitos em rocha).

Sítio Arqueológico Quintal do Museu Histórico e Pedagógico “Amador Bueno da Veiga”

Sítio histórico, ou seja, do período posterior à chegada¬ dos portugueses.

Sítio Arqueológico Bertoldo Sacy                

Sítio lítico, a céu aberto.

Sítio Arqueológico Fornos de Cal (Caieiras)

Sítio histórico com estruturas de fornos de cal.

 

A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:

Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo
Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913
Para saber mais:
Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial

* ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.