[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*
No dia 6/11, uma educadora patrimonial da A Lasca estará em Barueri (SP) para realizar atividades de esclarecimento a respeito de um projeto que está sendo desenvolvido no município. Na ocasião serão distribuídos folhetos explicativos na Biblioteca Municipal Eny Cordeiro para informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos modificadores do meio ambiente.
Essa ação de extroversão integra o projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do loteamento residencial Jardim Montreal, localizado na Estrada Dr. Cícero Borges de Morais com a Rua do Ouvidor. Esse estudo foi autorizado pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria n.º 56 de 02/10/2017.
Por que são necessários esses estudos?
Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.
Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.
Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.
Bens culturais
Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. Barueri possui um bem tombado, isto é, protegido por lei federal pelo Iphan e lei estadual pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – Condephaat:
Há também bens culturais protegidos por lei municipal, por meio do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural – COMPHIC:
- Capela Nossa Senhora da Escada
- Museu Municipal de Barueri
Você sabia que na sua cidade há sítios arqueológicos?
No território de Barueri há um sítio arqueológico conhecido.
Sítio Arqueológico Aldeia de Barueri: Sítio arqueológico multicomponencial, com presença de fragmentos cerâmicos de influência tupi e colonial brasileira, materiais construtivos e ossos, apresentando inclusive edificação de relevância arquitetônica. Os vestígios do antigo aldeamento foram identificados em alto terraço à margem direita do rio Tietê, sob o piso da Capela Nossa Senhora da Escada e área de entorno, localizada à Rua Nossa Senhora da Escada, no bairro da Aldeia de Barueri. Na Capela, há um trecho onde o piso é em vidro deixando à mostra as estruturas antigas que se encontram sob a construção atual. Há também pequena coleção do material arqueológico coletado durante as escavações no Museu Municipal de Barueri.*
Vale ressaltar que Barueri está inserida na bacia hidrográfica do Alto Tietê, região de grande importância para o conhecimento do cenário arqueológico regional paulista e nacional, haja vista os inúmeros achados arqueológicos identificados nos municípios vizinhos como Carapicuíba, Itapevi e São Paulo.
* SCATAMACCHIA, Maria C. M. & FRANCHI, Cleide. O levantamento das estruturas do antigo aldeamento de Barueri como exemplo da pesquisa arqueológica em área urbana. Revista de Arqueologia. São Paulo, SAB, 14-15: 75-85, 2001/2002.
A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:
Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo
Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913
Para saber mais:
Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial
* ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.
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