[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Entre os dias 20 e 22/10, arqueólogos da A Lasca estiveram em Batatais (SP) para realizar estudos de campo. Nesse período, foram distribuídos folhetos explicativos no Departamento de Cultura de Batatais para informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos modificadores do meio ambiente.

Além disso, no dia 24/10 o arqueólogo Lúcio Zarate participou do Programa Educadora Entrevista da TV Educadora de Batatais canal 33, falando sobre a importância da pesquisa arqueológica nos processos de licenciamento de loteamentos residenciais.

Essas ações de esclarecimento e extroversão integram o projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação de loteamento Jardim Esperança, localizado próximo do cruzamento entre a Rodovia Municipal Ayrton Senna e a Rodovia Rio Negro e Solimões. Esses estudos foram autorizados pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria n.º 56 de 02/10/2017.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Bens culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. Barueri possui 1 bem tombado, isto é, protegido por lei pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – Condephaat:

• Conjunto de catorze quadros da Via Sacra de Portinari (na Igreja Matriz do Senhor Bom Jesus da Cana Verde)

Mais informações podem ser obtidas na Listagem dos Bens Tombados, disponível no portal do Condephaat.

A estação ferroviária é outra referência cultural de Batatais.

Você sabia que na sua cidade há sítios arqueológicos?

No município de Batatais constam 2 sítios registrados no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA, banco de dados mantido e atualizado pelo Iphan:

Sítio Arqueológico Batatais I

Sítio litocerâmico (com material lascado em rocha e material em cerâmica) a céu aberto.

Sítio Arqueológico Batatais II       

Sítio litocerâmico a céu aberto.

* ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.