[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Durante a semana passada, arqueólogos da A Lasca estiveram em Porangaba (SP) para realizar estudos de campo. Em seguida, no dia 6/11, foram entregues folhetos explicativos no Departamento de Cultura para distribuição à população local, com o objetivo de informar sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos modificadores do meio ambiente.

Essa ação de esclarecimento e extroversão integra o projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Residencial Montebelle, localizado na confluência da Rodovia Camilo Príncipe de Morais (SP-141) com a Rua Nisael de Campos Silva, nas proximidade das vilas São Francisco de Assis e São Judas Tadeu. Esse projeto foi autorizado pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria n.º 56 de 02/10/2017.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Bens culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. Porangaba não possui bens tombados, isto é, protegido por lei pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – Condephaat.

Porém há referências culturais que são reconhecidas pela população e que fazem parte da história da formação da cidade, como por exemplo, o caminho do Peabiru e suas ramificações e os costumes tropeiros.

Você sabia que na sua cidade há sítios arqueológicos?

Consta, no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA, banco de dados mantido e atualizado pelo Iphan, um sítio arqueológico registrado em Porangaba, denominado Sítio Arqueológico Santo André.

Há outros registros nos municípios vizinhos, entre eles, três sítios arqueológicos castrados em Pereiras:

• Sítio Arqueológico Nova Esperança;
• Sítio Arqueológico do Fundão – Sítio histórico com vestígios lito-cerâmicos;
• Sítio Arqueológico Santa Cruz – Sítio histórico com vestígios lito-cerâmicos.

* ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.