[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

No dia 19/10, arqueólogos da A Lasca estiveram em Sertãozinho (SP) para realizar estudos de campo. Nesse período, foram entregues folhetos explicativos na Secretaria Municipal de Educação Sertãozinho para distribuição nas escolas locais, com o objetivo de informar sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos modificadores do meio ambiente.

Essa ação de esclarecimento e extroversão integra o projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de Transbordo de Resíduos Sólidos e Beneficiamento de Resíduos Inertes, localizada na continuação da Rua Dr. Olidair Ambrósio, próximo do distrito Santa Cruz das Posses. Este projeto foi autorizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria n.º 56 de 02/10/2017.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Bens culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. Sertãozinho possui dois bens tombados, isto é, protegidos por lei pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – Condephaat, são eles:

• Antigo Fórum e Cadeia Pública (atual Museu da Cidade)

• EMEF Prof. Anacleto Cruz

Há ainda bens culturais protegidos por lei municipal através do Conselho Municipal do Patrimônio, Paisagístico, Histórico e Cultural – COMPPHIC, entre eles, o Acervo Mané Gaiola.

Saiba mais no site do Centro Municipal de memória, clicando aqui.

Você sabia que na sua cidade há sítios arqueológicos?

Em Sertãozinho, embora não constem sítios arqueológicos registrados no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA, banco de dados mantido e atualizado pelo Iphan, já foram desenvolvidos ao menos 7 estudos arqueológicos anteriores e existem registros de sítios em municípios vizinhos, como Ribeirão Preto e Jardinópolis.

Além disso, a região está situada em local estratégico entre a Bacia Hidrográfica do Rio Mojiguaçu, Bacia Hidrográfica do Rio Pardo e Bacia Hidrográfica do Baixo Pardo, área muito favorável à incidência de vestígios arqueológicos remanescentes de populações que ali exerceram suas atividades ou se estabeleceram.

* ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.