[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Durante a semana passada (de 16 a 20 de novembro), arqueólogos da A Lasca estiveram em Campinas (SP) para realizar estudos de campo. Nesse período, foram distribuídos folhetos explicativos na Casa de Vidro (Museu da Cidade e no CRAS Novo Tempo para informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos modificadores do meio ambiente.

Essas ações de esclarecimento e extroversão integram dois projetos desenvolvidos no município de Campinas:

• Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Residencial Fazenda Lagoa 2, na Avenida Camucim, próximo do Conjunto Mauro Marcondes Júnior;
• Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Lix Viracopos, na confluência da Rodovia Lix da Cunha com a Rodovia Engenheiro Miguel de Campos Melhado.

Esses estudos foram autorizados pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio das Portarias n.º 56 de 02/10/2017 e nº 58 de 09/10/2017, respectivamente.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Bens culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem.

O Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas – CONDEPACC registrou, por exemplo, dois bens como patrimônio cultural imaterial da cidade: a Capoeira e o Jongo Dito Ribeiro. Vale ressaltar que tanto o jongo quanto a capoeira são reconhecidos como patrimônio cultural brasileiro (Iphan). Há também 20 bens tombados pelo Condephaat – Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo, entre eles:

• Mercado Municipal

• Solar do Barão de Itapura

• Reserva Florestal da Fundação José Pedro de Oliveira (antiga Fazenda Santa Genebra)

Mais informações podem ser obtidas na Listagem dos Bens Tombados, disponível no portal do Condephaat.

Você sabia que na sua cidade há sítios arqueológicos?

No município de Campinas consta quatro sítios registrados no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA, banco de dados mantido e atualizado pelo Iphan:

Morro Azul (SP01027): sítio arqueológico pré-cerâmico a céu aberto;

Souzas I (SP01195): sítio arqueológico histórico;

Colina (SP01376): sítio histórico com ruínas;

Benedito Pupo (SP01380): sítio histórico com ruínas de estruturas em pedra e fragmentos de tijolos e cerâmica associados à fazenda Jaguari. Esta originária de uma sesmaria de Alexandre Barbosa em 1885. Em 1914 a propriedade foi passada para Benedito Pupo.

Links de interesse:

FAZENDA JAMBEIRO: O Despertar de um Patrimônio Abandonado

Patrimônio Histórico e Cultural – Prefeitura de Campinas

 

A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:

Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo
Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913
Para saber mais:

Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial

* ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.