[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Na próxima semana, dia 6/12, arqueólogos da A Lasca estarão em Elisiário (SP) para realizar estudos de campo. Nesse período, serão distribuídos folhetos explicativos na Prefeitura Municipal de Elisiário, que redistribuirá entre os espaços de frequência de moradores, para informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos modificadores do meio ambiente.

Essa ação de esclarecimento e extroversão integra o projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do loteamento residencial Estância Bela Vista, localizado no Sítio Boa Vista, Rua Ângelo Biasalli s/n., no Bairro Caputira, zona rural do município. Esse estudo foi autorizado pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria n.º 61 de 31/10/2017.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Bens culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. Elisiário não possui bens tombados, isto é, protegidos por lei. No entanto, há referências culturais representativas para a população local:

• Igreja Nossa Senhora da Conceição

• Festa da Imaculada Conceição
• Carnaval

Sítios arqueológicos na região

No município de Elisiário não constam registros de sítios no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA, banco de dados mantido e atualizado pelo Iphan.

No entanto, são conhecidos registros arqueológicos na região desde a década de 1970 e 1980, devido ao Projeto Oeste Paulista de Arqueologia do Baixo e Médio Vale do Rio Tietê. As pesquisas realizadas permitiram efetuar um levantamento de 26 sítios arqueológicos (25 lito-cerâmicos – ou seja com material lascado em rocha e com presença de cerâmicas e 1 lítico – lascado em rocha) atribuídos à Tradição Tupiguarani, datados entre 2200 a 1040 AP (antes do presente).

A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:

Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo
Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913
Para saber mais:
Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial

* ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.