[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Na última semana, arqueólogos da A Lasca estiveram novamente em Rio Claro (SP) para realizar estudos de campo. Nesse período, foram entregues folhetos explicativos na Biblioteca Pública Municipal Maria Victória Alem Jorge para distribuição ao usuários, com o objetivo de informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos modificadores do meio ambiente.

Essa ação de esclarecimento e extroversão integra o projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação da Cerâmica Alfagrês Indústria e Comércio Ltda. Esse projeto foi autorizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria n.º 64 de 21/11/2017.

Em junho e outubro deste ano, nossa equipe esteve na cidade realizando atividades de esclarecimento como esta devido a este projeto e este. Nas ocasiões, foram disponibilizados folhetos informativos nos seguintes locais: Casarão da Cultura, Associação Comercial e Industrial de Rio Claro (ACIRC) e Biblioteca Pública Municipal Maria Victória Alem Jorge.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Bens culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. Rio Claro possui 9 bens tombados, ou seja, protegidos por lei pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – Condephaat, entre eles:

• Horto e Museu Edmundo Navarro de Andrade

• Gabinete de Leitura, atual Biblioteca Pública Municipal Lenyra Fracarolli

Mais informações podem ser obtidas na Listagem dos Bens Tombados, disponível no portal do Condephaat.

Você sabia que na sua cidade há sítios arqueológicos?

O município de Rio Claro tem 71 sítios arqueológicos registrados no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA/Iphan, banco de dados mantido e atualizado pelo Iphan, entre os quais destacamos:

Sítio arqueológico Pitanga

Sítio lítico com material lascado e polido em rocha. Fase Marchiori.

Sítio Arqueológico Camaquã

Sítio litocerâmico, ou seja, com presença de materiais líticos e cerâmicos, a céu aberto.

Santa Rosa II                              

Sítio lítico, a céu aberto, com pontas de projétil em solo recente.

Sítio Arqueológico Porteira

Sítio lítico, a céu aberto.

Sítio Arqueológico Casarão do Barão de Grão Mongol

Sítio histórico: solar do século 19.

Sítio Arqueológico Túnel da Rua 6 – Rio Claro

Túnel sob a Praça da Liberdade entre as Ruas 6 e 7 e Avenidas 3 e 5, assim como na Rua 6 entre as Avenidas 1 e 2.

 

A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:

Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo
Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913
Para saber mais:
Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial

* ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.