[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Arqueólogos da A Lasca estiveram em Limeira (SP) pela segunda vez este ano, para realizar estudos de campo. Em ambos os períodos, serão distribuídos folhetos explicativos no Museu Histórico e Pedagógico Major José Levy Sobrinho, para distribuição à população, com o objetivo de informar sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos modificadores do meio ambiente.

Essas ações de esclarecimento e extroversão integraram os projetos:

• Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do loteamento Jardim Residencial Walter Lúcio Peccinini, localizado entre as Avenidas Pedro Perissotto e Armando Ragonha, estudo autorizado pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria n.º 68, de 11/12/2017.
• Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do loteamento residencial HM 03, localizado na Rua Dr. José Carvalho Ferreira, estudo autorizado por meio da Portaria n.º 13, de 12/03/2018.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Bens culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. Limeira possui um bem tombado, isto é, protegido por lei pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – Condephaat:

• Biblioteca e Casa de Cultura “Grupo Escolar Coronel Flamínio Ferreira”.

Há ainda outras referências culturais representativas para a população local e reconhecidas pelo Condephali – Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico e Arquitetônico do município de Limeira, tais como:

• Mercado  Modelo

• Palacete Tatuibi

• Limeira, planta da área central, 1900

Você sabia que na sua cidade há sítios arqueológicos?

No município de Limeira constam três sítios arqueológicos registrados no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA/Iphan:

Sítio Arqueológico Barbosinha – sítio histórico com presença de ruínas da antiga sede da fazenda, muro de pedra, alicerces, pedra de moinho, e possivelmente uma lixeira antiga;

Sítio Arqueológico Limeira 2 – sítio lítico, com presença de materiais arqueológicos em rochas lascadas;

Sítio Arqueológico Santo Antônio – sítio pré-cerâmico a céu aberto.

* ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.