[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Entre os dias 29/1 e 1/2/2018, arqueólogos da A Lasca estiveram nos municípios de Campinas e Hortolândia (SP) para realizar estudos de campo. Nesse período foram entregues folhetos explicativos no Museu Casa de Vidro, em Campinas, e na Biblioteca Municipal Luz do Saber-CAIC, em Hortolândia, para informar aos moradores próximos do empreendimento sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos modificadores do meio ambiente.

Essa ação de esclarecimento e extroversão integra o projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do Dispositivo de Presídio km 5+000 Campinas da SP 101 (Jornalista Francisco Aguirre Proença), localizada na divisa entre essas duas cidades. Esse estudo foi autorizado pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria n.º 02 de 22/01/2018.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Bens culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem.

Hortolândia possui um bem tombado, isto é, protegido por lei pelo Conselho Municipal de Cultura e Defesa do Patrimônio Artístico e Histórico – CONCDEPHA, a Estação Ferroviária de Hortolândia (antiga Jacuba).

Já na cidade de Campinas, o Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas – CONDEPACC registrou, por exemplo, dois bens como patrimônio cultural imaterial da cidade: a Capoeira e o Jongo Dito Ribeiro. Vale ressaltar que tanto o Jongo quanto a Capoeira são reconhecidos como patrimônio cultural brasileiro pelo Iphan. Além disso, está em processo de instrução para registro pelo Iphan o Samba de Bumbo ou Samba Rural Paulista, bem cultural presente na cidade de Campinas.

Há também outros 20 bens tombados pelo Condephaat – Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo. Veja a lista completa aqui.

No Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA/Iphan não há sítios arqueológicos registrados no município de Hortolândia. Já em Campinas, constam cinco sítios arqueológicos registrados:

Morro Azul – Sítio arqueológico pré-cerâmico a céu aberto;

Souzas I – Sítio arqueológico histórico;

Colina – Sítio histórico com ruínas;

Benedito Pupo – Sítio histórico com ruínas de estrutura em pedra e fragmentos de tijolos e cerâmica associados à fazenda Jaguari;

Cemitério Revolução de 1932 – Sítio impactado por obras públicas. Relatos orais apontam que parte das ossadas dos antigos combatentes foram removidas do local.

* ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.