[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Entre os dias 25 e 26/1, arqueólogos da A Lasca estiveram em Nova Castilho (SP) para realizar estudos de campo. Nesse período foram entregues folhetos explicativos na Secretaria Municipal de Educação e Cultura para distribuição nas escolas públicas, com o objetivo de informar sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos modificadores do meio ambiente.

Essa ação de esclarecimento e extroversão integra o projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação da Destilaria Nova Castilho. Esse estudo foi autorizado pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria n.º 71, de 26/12/2017.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Bens culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. Não há bens tombados em Nova  Castilho, mas são referências culturais locais:

• Lagoa do Bicho

• Igreja Matriz de São José

Em Nova Castilho não há sítios arqueológicos registrados no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA e, até hoje, o município foi alvo de um único estudo arqueológico autorizado pelo Iphan.

Os aspectos arqueológicos dessa região são conhecidos desde as décadas de 1970 e 1980, por estar contida no âmbito do Projeto Oeste Paulista de Arqueologia do Baixo e Médio Vale do Rio Tietê, coordenado pela arqueóloga Silvia Maranca. Nele, foram levantados 26 sítios arqueológicos (25 litocerâmicos e 1 lítico) atribuídos à tradição Tupiguarani, com datações efetuadas de 2200 a 1040 atrás.

* ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.