PROJETO

Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do Condomínio Copenhagen

DADOS IPHAN

Processo n.º 01494.000436/2016-22
Autorização por meio da Portaria n.º 44, de 14 de agosto de 2017

LOCALIZAÇÃO

São Luís (MA)

EMPREENDIMENTO

Loteamento residencial

ANO DA PESQUISA

2017

APOIO INSTITUCIONAL

Centro de Pesquisa e História Natural e Arqueologia do Maranhão / Secretaria de Estado da Cultura e Turismo / Governo do Estado do Maranhão

SÍTIO ARQUEOLÓGICO

Não

Fachada frontal com indicação da construção do empreendimento.

Caminhamentos e observação dos sedimentos na área do empreendimento.

Desagregação, triagem, análise de sedimento e anotações em ficha de campo no PT-002.

Atividade de esclarecimento: reunião com representantes na sede da SEMED, incluindo o Secretário Sr. Moacir Feitosa.

RESULTADOS

O entendimento expresso pelo IPHAN quando da emissão do termo de Referência foi o de que o empreendimento seria “de média e alta interferência sobre as condições vigentes do solo, grandes áreas de intervenção, com limitada ou inexistente flexibilidade para alterações de localização e traçado”. Esse enquadramento (nível III) ensejou a submissão de um projeto de avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico, conforme o disposto nos arts. 18, 19 e 20 da Instrução Normativa n.º 1/2015.

A execução das atividade previstas no projeto de pesquisa, além de tentar encontrar, delimitar e quantificar os eventuais sítios e ocorrências arqueológicas existentes na ADA do empreendimento, também buscou identificar, caracterizar e avaliar o grau de conservação / de afetação dos bens arqueológicos que eventualmente pudessem subsistir no terreno e nas imediações.

No desenvolvimento dos trabalhos de campo, seja nos poços testes escavados nas bordas do terreno, seja nas superfícies dos locais percorridos, nos montes e flancos de sedimentos utilizados para o aterramento da área, não foi encontrado qualquer vestígio ou indício de material de interesse arqueológico na ADA do empreendimento.

Em relação às ações de esclarecimento, a visita e a reuniões na sede da SEMED – Secretaria Municipal de Educação de São Luís, tiveram efeito positivo, uma vez que a partir dessa instituição será possível disseminar na comunidade do entorno do empreendimento através das escolas municipais as informações pertinentes à ação de esclarecimento. Nesse sentido, espera-se que os interlocutores abordados possam envolver e instigar outros interlocutores, seja no compartilhamento da informação, na distribuição dos folhetos para leitura e / ou na divulgação da existência do conteúdo digital específico no Facebook e blog da A Lasca Arqueologia.

O processo completo pode ser consultado no Sistema Eletrônico de Informações – SEI do Iphan.