[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

A equipe de arqueólogos da A Lasca esteve em Ribeirão Preto (SP) para realizar estudos de campo. Nesse período foram entregues folhetos explicativos na Secretaria Municipal de Cultura para distribuição, com o objetivo de informar a população sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos modificadores do meio ambiente.

Essa ação de esclarecimento e extroversão integra os seguintes projetos:

• Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do loteamento Santa Íria, localizado ao sul da Rodovia Anhanguera (BR-050);
• Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do loteamento Jardim Regatas, no cruzamento das Rodovias Cândido Portinari (BR-265) e Anhanguera (BR-050);
• Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do loteamento Macaúba I, localizado na Rodovia Alexandre Balbo (BR-265).

Esses projetos foram autorizados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio das Portarias n.º 61 de 31/10/2017; n.º 67 de 04/12/2017 e n.º 13 de 12/03/2018, respectivamente.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Bens culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. Ribeirão Preto possui 12 bens tombados, isto é, protegidos por lei pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – Condephaat, entre eles:

• Cervejaria Paulista

• Estação Ferroviária Barracão

• Edifício Diederichsen

Ainda, há alguns bens culturais reconhecidos e protegidos por lei pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural – Conppac, entre eles o Festival de Cultura Italiana de Ribeirão Preto (Festitália).

No Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA/CNA constam três sítios arqueológicos no munícipio de Ribeirão Preto:

São José do Fernão – sítio lítico (ou seja, com presença de material feito em rocha) adjacente ao Córrego do Retiro Saudoso, com estruturas construtivas datadas de 1914.

Sítio RPMA 01a – caracterizado pela presença de material lítico lascado, com matéria-prima provinda de outros locais.

Sítio Córrego do Bonfim – acampamento caçador-coletor lítico, cuja indústria o aproxima da Tradição Humaitá.

* ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.