[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

A equipe de arqueólogos da A Lasca esteve em Ourinhos (SP) para realizar estudos de campo. Nesse período foram entregues folhetos explicativos na Secretaria Municipal de Cultura para distribuição à população, com o objetivo de informar sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos modificadores do meio ambiente.

Essa ação de esclarecimento e extroversão integra o projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do Loteamento Residencial Vida Nova Ourinhos, situado no limite entre as zonas urbana e rural do município. Esse projeto foi autorizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria n.º 71 de 26/12/2017.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Bens culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. Ourinhos possui um bem tombado, isto é, protegido por lei pela Comissão Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico de Ourinhos: a Casa dos Ingleses.

Ainda, há outras referências culturais representativas para a população local, como:

• Catedral Senhor Bom Jesus – Igreja Matriz de Ourinhos

• Primeira Igreja Matriz de Ourinhos (já demolida)

• Parque Ecológico Municipal

• Estação Ferroviária (atual Museu Histórico e Pedagógico)

Em Ourinhos há registro de um sítio arqueológico no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA, banco de dados mantido pelo Iphan:

Fazenda Santa Teresinha – sítio lito-cerâmico (com presença de materiais em rocha e cerâmicos), a céu aberto.

* ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.