[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Arqueólogos da A Lasca estiveram em Itupeva (SP) para realizar estudos de campo. Nesse período, serão entregues folhetos explicativos na Secretaria Municipal de Agricultura e Turismo e na Casa da Cultura, para distribuição à população, com o objetivo de informar sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos modificadores do meio ambiente.

Essa ação de esclarecimento e extroversão integra o projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do loteamento Residencial Jardim Ecoville, localizado em frente à Estrada Municipal IVA-118, zona rural. Esse projeto foi autorizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria n.º 04 de 29/01/2018.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Bens culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. Itupeva possui um bem tombado, isto é, protegido por lei pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – Condephaat:

• Fazenda Santa Gertrudes (link para a base de dados do Condephaat)

Há também outras referências culturais representativas para a população local:

• Coreto da Praça Central

• Moinho de Fubá – Praça da Bíblia

• Um dos primeiros armazéns do bairro Quilombo

• Bairro Quilombo, ao fundo a Estação Ferroviária homônima, 1934

• Fazenda Monte Serrat, 1928

Sítios arqueológicos na região

No Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA/CNA não consta registro de sítios arqueológicos no município. Apesar disso, o contexto arqueológico conhecido indica que a região a que Itupeva pertence apresenta duas fases de ocupação, a primeira com um intervalo cronológico entre 9500 a 2500 atrás, por grupos de caçador-coletores que produziram artefatos líticos lascados, representados por sítios a céu aberto, e a segunda fase, entre 1 000 a 800 A.P. – por grupos de horticultores produtores de cerâmica (Tupi-guarani e Itararé), cuja ocupação deve ter durado até a colonização europeia da região.

 

A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:

Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo
Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913
Para saber mais:
Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial

* ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.