[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*
Arqueólogos da A Lasca estiveram em Avaré (SP) para realizar estudos de campo. Nesse período, foram entregues folhetos explicativos no Centro Cultural Esther Pires Novaes para distribuição à população, com o objetivo de informar sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos modificadores do meio ambiente.
Essa ação de esclarecimento e extroversão integra o projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do Loteamento São Francisco de Avaré, situado na Rodovia João Mellão (SP-255). Esse estudo foi autorizado pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria n.º 02 de 22/01/2018.
Por que são necessários esses estudos?
Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.
Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.
Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.
Bens culturais
Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. Avaré possui 3 bens tombados, isto é, protegidos por lei pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – Condephaat, são eles:
- Conjunto da Estação Ferroviária de Avaré
- E.E. Matilde Vieira
- Fórum de Avaré
Na cidade há outras referências culturais representativas para a população local, tais como:
- Represa de Jurumirim, no Rio Paranapanema
Sítios arqueológicos na região
Em Avaré há registro de um sítio arqueológico no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA, banco de dados mantido pelo Iphan:
Sítio Arqueológico Avaré – aldeia de ceramistas horticultores.
Além disso, a porção média do rio Paranapanema, unidade de drenagem onde está inserido o município, representou grande atrativo para o estabelecimento de grupamentos humanos diversos desde períodos bastante recuados no tempo.
Desde 2006, ao menos outros 5 projetos de pesquisa arqueológica já foram desenvolvidos no município, autorizados pelo Iphan.
A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:
Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo
Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913
Para saber mais:
Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial
* ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.
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