[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

A equipe de arqueólogos da A Lasca esteve novamente em Campinas (SP) para realizar estudos de campo. Nesse período,

foram entregues folhetos explicativos no Museu Casa de Vidro para informar aos moradores próximos ao empreendimento sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos modificadores do meio ambiente.

Essas ações de esclarecimento e extroversão integram o projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do Loteamento SQ Comercial, localizado ao lado da Rodovia Dom Pedro II (SP-065). Esse estudo foi autorizado pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria n.º 05 de 30/01/2018.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Bens culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem.

Na cidade de Campinas, o Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas – Condepacc registrou, por exemplo, dois bens como patrimônio cultural imaterial da cidade: a Capoeira e o Jongo Dito Ribeiro. Vale ressaltar que tanto o Jongo quanto a Capoeira são reconhecidos como patrimônio cultural brasileiro (Iphan).

Além disso, está em processo de instrução para registro pelo Iphan o Samba de Bumbo ou Samba Rural Paulista, bem cultural presente na cidade.

• Samba de Bumbo ou Samba Rural Paulista

Há outros 20 bens tombados pelo Condephaat – Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo, que podem ser consultados na Listagem dos Bens Tombados.

São também considerados bens culturais os registros fotográficos:

 

Você sabia que na sua cidade há sítios arqueológicos?

No município de Campinas consta quatro sítios registrados no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA, banco de dados mantido e atualizado pelo Iphan:

Morro Azul (SP01027): sítio arqueológico pré-cerâmico a céu aberto;

Souzas I (SP01195): sítio arqueológico histórico;

Colina (SP01376): sítio histórico com ruínas;

Benedito Pupo (SP01380): sítio histórico com ruínas de estruturas em pedra e fragmentos de tijolos e cerâmica associados à fazenda Jaguari. Esta originária de uma sesmaria de Alexandre Barbosa em 1885. Em 1914 a propriedade foi passada para Benedito Pupo.

 

A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:

Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo
Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913
Para saber mais:

Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial

* ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.