[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Arqueólogos da A Lasca estiveram em Guarujá (SP) para realizar estudos de campo. Nesse período, foram entregues folhetos explicativos na Biblioteca da E.M. Vereador Ary da Silva Souza para distribuição à comunidade escolar e às demais bibliotecas municipais, com o objetivo de informar a população sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos modificadores do meio ambiente.

Essas ações de esclarecimento e extroversão integram o projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Parque Prado Guarujá, localizado próximo da praia de Pernambuco. Esse estudo foi autorizado pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria n.º 04 de 29/01/2018.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Bens culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. Guarujá possui 9 bens tombados, isto é, protegidos por lei pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – Condephaat, entre eles:

• Ermida de Santo Antonio de Guaibê

Sítios arqueológicos na região

No município há registro de 8 sítios arqueológicos no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA, banco de dados do Iphan:

Armação de óleo de baleia de Bertioga – Sítio histórico, constituído de edificação, cuja função era industrializar o óleo de baleia. Tombado pelo Iphan e pelo Condephaat.

Sambaqui Largo do Candinho, Sambaqui Monte Cabrão e Sambaqui Monte Cabrão 2 – localizados na margem do Canal de Bertioga ficam submersos na maré cheia.

Sambaqui Largo do Candinho 2, Sambaqui Largo do Candinho 3 e Sambaqui Crumaú – localizados na margem do Canal de Bertioga ficam parcialmente submerso na maré cheia.

Sítio Crumaú 2 – sítio histórico localizado à margem do Canal de Bertioga, próximo à foz do Rio Crumaú com afloramento de material arqueológico histórico datado entre os séculos 17 e 20.

 

A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:

Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo
Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913
Para saber mais:
Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial

* ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.