[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Arqueólogos da A Lasca estiveram em Bauru (SP) para realizar estudos de campo. Nesse período, foram entregues folhetos explicativos na Secretaria Municipal de Cultura para distribuição à população, com o objetivo de informar sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos modificadores do meio ambiente.

Essas ações de esclarecimento e extroversão integram dois projetos:

• Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do loteamento residencial Vida Nova Bauru, localizado na Rodovia Cezário José de Castilho, autorizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, por meio da Portaria n.º 13 de 12/03/2018;
• Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do loteamento residencial Vida Nova Bauru II, localizado na mesma rodovia, que aguarda autorização do Iphan para ter as atividades de campo realizadas.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Bens culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. Bauru possui um bem tombado, isto é, protegido por lei pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – Condephaat, o Antigo Asilo Colônia Aimorés.

Há, ainda, no município de Bauru, mais de 40 bens culturais protegidos por tombamento pelo Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Cultural – Codepac, entre eles:

• Estação Central Noroeste do Brasil – NOB

• Sede da fazenda Val de Palmas

• Hotel Estoril

Sítios arqueológicos na região

No município de Bauru não há registro de sítios arqueológico no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA, banco de dados mantido e atualizado pelo Iphan. Já no município próximo de Boa Esperança do Sul, há três sítios registrados.

Sítio Arqueológico Boa Esperança I – sítio lítico em meio ao canavial na alta vertente nas imediações do City Gate.

Sítio Arqueológico Boa Esperança II – sítio lítico em afloramento de cascalho em meio ao pasto, localizado em terraço.

Sítio Arqueológico Boa Esperança III – sítio lítico.

 

A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:

Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo
Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913
Para saber mais:
Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial

* ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.