[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Arqueólogos da A Lasca estiveram em Presidente Prudente (SP) para realizar estudos de campo. Nesse período, foram entregues folhetos explicativos na Biblioteca do Centro Cultural Matarazzo para distribuição aos frequentadores desse espaço com o objetivo de informar a população sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos modificadores do meio ambiente.

Essas ações de esclarecimento e extroversão integram o projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do loteamento residencial Vida Nova Prudente I, II e III, próximo da Rodovia Ângelo Rena. Esse estudo foi autorizado pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria n.º 13 de 12/03/2018.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Bens culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. Presidente Prudente não possui bens tombados, isto é, protegidos por lei pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – Condephaat. Todavia, há referências culturais que são reconhecidas por sua população, entre as quais estão:

• Museu e Arquivo Histórico Prefeito Antônio Sandoval Netto (Museu Municipal de Presidente Prudente)

• Catedral de São Sebastião e Praça 9 de julho

• Nikkei Fest – Festival de cultura e gastronomia realizada em Presidente Prudente desde 2008 em comemoração à Imigração Japonesa no Brasil.

Você sabia que na sua cidade há sítios arqueológicos?

No município de Presidente Prudente há registro de 9 sítios arqueológicos no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA:

Sítios Arqueológicos Bolotari I, Bolotari II e Bolotari III – sítios cerâmicos a céu aberto.

Sítio Arqueológico Cagnin – sítio litocerâmico a céu aberto.

Sítio Arqueológico Cottini – sítio cerâmico.

Sítio Arqueológico Fazenda Pagador – sítio litocerâmico a céu aberto.

Sítio Arqueológico Ferreira – sítio litocerâmico a céu aberto, com manchas pretas, estruturas funerárias e de combustão.

Sítio Arqueológico Mandaguari – sítio cerâmico a céu aberto com estrutura funerária.

Sítio Arqueológico Sanches – sítio histórico

* ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.