[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Em junho, arqueólogos da A Lasca estiveram no município de Jaboticabal (SP) para realizar estudos de campo. Nesse período, foram distribuídos folhetos explicativos no Museu Histórico de Jaboticabal para informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos modificadores do meio ambiente.

Essas ações de esclarecimento e extroversão integram o projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação de loteamento residencial Vida Nova Jaboticabal, situado no Sítio Cerradinho, em frente à Rodovia Brigadeiro Faria Lima. Esse estudo foi autorizado pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria n.º 13 de 12/03/2018.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Bens culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que vivem ali. Jaboticabal possui 1 bem tombado, isto é, protegido por lei pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – Condephaat:

• Escola Estadual Coronel Vaz

Imagem: Google Street View

(www.infopatrimonio.org)

Há ainda, outras referências culturais que são reconhecidas por sua população, entre elas:

• A atual Praça Nove de Julho (antes Praça Tibiriçá e Praça do Centenário)

Fonte: Portal Ache Tudo e Região.

• A antiga Estação Ferroviária de Jaboticabal

Crédito da Foto: Miguel Saad.

(www.estacoesferroviarias.com.br)

Sítios arqueológicos na região

Em Jaboticabal, não há registro de sítios arqueológicos no Cadastro Nacional de Sítios
Arqueológicos – CNSA, apesar de o município já ter recebido, ao menos, nove pesquisas
autorizadas pelo Iphan. Entretanto, a região é considerada uma área de ocupação humana antiga e há diversos registros de sítios arqueológicos e ocorrências em municípios próximos, como, por exemplo:

Em Taquaritinga: Sitio Arqueológico Taquaritinga I – sítio lítico (com materiais lascados em rocha), do período pré-colonial (antes da chegada dos portugueses).
Em Guapiaçu: Sítio Arqueológico Turvo – sítio lítico pré-colonial, representado por material lítico lascado.
Em Igarapava: Sítio Arqueológico São Francisco – sítio pré-colonial, com vestígios cerâmicos e lascas de arenito e ágata, além de um” almofariz” (espécie de pilão).

A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:

Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo
Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913
Para saber mais:
Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial