[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

A equipe de arqueólogos da A Lasca esteve mais uma vez no município de Campinas (SP) para realizar estudos de campo. Nesse período, foram distribuídos folhetos explicativos no Museu da Cidade (Museu Casa de Vidro) para informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos modificadores do meio ambiente.

Essas ações de esclarecimento e extroversão integram dois projetos:

• Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Sítio Carioca, localizado na Rua Prof.ª Araci Caixeta Barbosa, próximo da Estrada para Monte Mor;
• Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Parque das Cores, localizado na Rua João Ferreira Dias.

Esses estudos foram autorizados pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio das Portarias n.º 31 de 28/05/2018 e n.º 36 de 25/06/2018, respectivamente.

Em abril de 2018, nossa equipe esteve na cidade realizando atividades de esclarecimento como essa devido a outro projeto. Na ocasião, também foram disponibilizados folhetos informativos.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Bens culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que vivem ali. Campinas possui 20 bens tombados, isto é, protegidos por lei pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – Condephaat, que podem ser consultados na Listagem dos Bens Tombados.

O Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas – Condepacc registrou dois bens como patrimônio cultural imaterial da cidade: a Capoeira e o Jongo Dito Ribeiro. Vale ressaltar que tanto o Jongo quanto a Capoeira são reconhecidos como patrimônio cultural brasileiro (Iphan). Além disso, está em processo de instrução para registro pelo Iphan o Samba de Bumbo ou Samba Rural Paulista, bem cultural presente na cidade.

• Jongo Dito Ribeiro

Também são considerados bens culturais os documentos cartográficos antigos:

Planta da Vila de Souzas, 1939.

Fonte: Arquivo do Estado de São Paulo.

Você sabia que na sua cidade há sítios arqueológicos?

No município de Campinas constam quatro sítios registrados no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA, banco de dados mantido e atualizado pelo Iphan:

Sítio Arqueológico Morro Azul – sítio arqueológico pré-cerâmico a céu aberto;

Sítio Arqueológico Souzas I –  sítio arqueológico histórico;

Sítio Arqueológico Colina –  sítio histórico com ruínas;

Sítio Arqueológico Benedito Pupo – sítio histórico com ruínas de estruturas em pedra e fragmentos de tijolos e cerâmica associados à fazenda Jaguari. Esta originária de uma sesmaria de Alexandre Barbosa em 1885. Em 1914 a propriedade foi passada para Benedito Pupo.

A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:

Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo
Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913
Para saber mais:

Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial

* ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.