[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Mês passado, arqueólogos da A Lasca estiveram no município de Salto (SP) para realizar estudos de campo. Nesse período, foram distribuídos folhetos explicativos na Secretaria Municipal de Cultura para informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos modificadores do meio ambiente.

Essas ações de esclarecimento e extroversão integram o projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Barnabé, localizado na estrada Guarujá, bairro Pedra Branca. Esse estudo foi autorizado pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria n.º 41 de 16/07/2018.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Bens culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. Salto possui três bens tombados, isto é, protegidos por lei pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – Condephaat:

• Antiga Fábrica de Tecidos Brasital

• Escola Estadual Tancredo do Amaral

• Rocha Moutonnée

Fonte: Condephaat

(http://condephaat.sp.gov.br/benstombados)

Você sabia que na sua cidade há sítios arqueológicos?

No município de Salto constam três sítios registrados no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA, banco de dados mantido e atualizado pelo Iphan:

Sítio arqueológico São Gabriel (SP01062) – Sítio pré-colonial cerâmico de tradição Tupiguarani, representado por diversos artefatos coletados por moradores locais, e também por uma urna cerâmica encontrada dentro
de uma casa em processo de construção.

Sítio arqueológico Colonos (SP01412) – Sítio histórico relacionado a antigas unidades habitacionais da Fazenda Rancho Feliz, datação relativa estimada em meados do século
20.

Sítio arqueológico Ajudante 1 (SP01413) – Sítio indígena unicomponencial associado
a Tradição Tupiguarani. Apresentou material cerâmico e lítico em superfície e enterrado. Área muito antropizada por atividades agrícolas.

A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:

Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo
Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913
Para saber mais:
Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial

 ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.