[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

No mês de julho, arqueólogos da A Lasca estiveram no município de Araçatuba (SP) para realizar estudos de campo. Nesse período, foram distribuídos folhetos explicativos na Secretaria Municipal de Cultura para informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos modificadores do meio ambiente.

Essas ações de esclarecimento e extroversão integram o projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Residencial Aimoré localizada na
Estrada Municipal Caram Rezek, entre o córrego Paquerê e o córrego Água Funda. Esse
projeto foi autorizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan,
órgão responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria n.º 40
de 10/07/2018.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Bens culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. Araçatuba possui um bem tombado, isto é, protegido por lei pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – Condephaat:

• Conjunto Ferroviário Central de Araçatuba

Fonte: Condephaat.

Há, ainda, outras referências culturais que são reconhecidas por sua população, entre elas estão:

• Museu Marechal Cândido Rondon

Portal Conhecendo Araçatuba.

(conhecendoaracatuba.wordpress.com)

• Prainha Municipal de Araçatuba (Prof.º Milton Camargo)

Fonte: Portal da Prefeitura Municipal de Araçatuba.

Você sabia que na sua cidade há sítios arqueológicos?

Nas décadas de 1970 e 1980 durante os estudos desenvolvidos pelo Projeto Oeste Paulista
de Arqueologia do Baixo e Médio Vale do Rio Tietê*, foram identificados no território do município de Araçatuba 2 sítios arqueológicos:

• Sítio arqueológico Porto Menezes – presença de material lítico (lascado em rocha) e cerâmicas;
• Sítio arqueológico Porto Sarjeb – presença de material lítico e cerâmicas.

As pesquisas desenvolvidas à época na região permitiram efetuar um levantamento de 26 sítios arqueológicos (25 lito-cerâmicos e 1 lítico) atribuídos à tradição Tupiguarani. As datações obtidas a partir da análise em cinco desses sítios apontaram para 2200 a 1040
AP (A.P. –antes do presente). Observou-se ainda que o material cerâmico do Baixo Tietê,
especificamente nas regiões dos municípios de Araçatuba, Promissão e Birigui, apresentavam uma maior variedade de técnicas decorativas cerâmicas.

* (MARANCA et al., 1994).

A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:

Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo
Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913
Para saber mais:
Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial

 ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.