[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Arqueólogos da A Lasca estarão em Itatiba (SP) para realizar estudos de campo. Nesse período, serão distribuídos folhetos explicativos na Secretaria Municipal de Cultura, Museu Histórico Municipal Padre Francisco de Paula Lima e Biblioteca Municipal Chico Leme para informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos modificadores do meio ambiente.

Essas ações de esclarecimento e extroversão integram dois projetos:

• Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do loteamento Reserva dos Cocais, localizada na Estrada Itatiba-Valinhos, na zona rural do município;
• Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do loteamento Reserva do Parque localizada na Avenida Prudente de Morais, próximo ao Jardim Alto de Santa Cruz.

Esses estudos foram autorizados pelo IPHAN, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio das Portarias n.º 40 de 10/07/2018 e n.º 44 de 27/07/2018, respectivamente.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são uma forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Bens culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. Itatiba possui dois bens tombados, isto é, protegidos por lei pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – Condephaat:

• Escola Municipal de Ensino Fundamental Coronel Júlio César.

Fonte: Condephaat. (www.condephaat.sp.gov.br)

• Solar Alves Lanhoso

Além disso, outras referências culturais são reconhecidas por seus moradores:

• Museu Histórico Municipal Padre Francisco de Paula Lima

Fonte: Portal Prefeitura Municipal de Itatiba.

• Biblioteca Municipal Chico Leme.

Você sabia que na sua cidade há sítios arqueológicos?

Constam no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA, banco de dados mantido e atualizado pelo IPHAN, dois sítios arqueológicos registrados no município de Itatiba:       

• Sítio arqueológico Terraço de Pedra (SP01236) – Sítio histórico. Tratam-se de estruturas construtivas em alvenaria para escoamento e reservatório de água (barragem e canal) associado a um terraço de pedra que, eventualmente, podem estar atrelados à sede da Fazenda (1872).
• Sítio arqueológico Ribeirão do Morro Azul (SP01414) – Sítio arqueológico histórico caracterizado por uma área de descarte de lixo doméstico datável da segunda metade do Séc. XIX.

A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:

Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo
Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913
Para saber mais:

Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial

 * ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.