[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Arqueólogos da A Lasca estarão em Mirassol (SP) para realizar estudos de campo. Nesse período, serão distribuídos folhetos explicativos na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo para informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos modificadores do meio ambiente.

Essas ações de esclarecimento e extroversão integram o projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do Loteamento Residencial Quinta de São Judas Tadeu, localizado na Rua Ruilândia, nº 1265, bairro Nossa Senhora Aparecida. Esse estudo foi autorizado pelo IPHAN, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria n.º 43 de 24/07/2018.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são uma forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Bens culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. Mirassol possui um bem tombado, isto é, protegido por lei pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – Condephaat:

• Casa de Cultura Dr. Ariovaldo Côrrea (antigo Cine Theatro São Pedro)

Imagem: Google Street View.

Fonte: http://www.infopatrimonio.org

Porém há referências culturais que são reconhecidas pela população, como as listadas a seguir:

• Festa de São Pedro

• Mercado Municipal

Fonte: Portal da Prefeitura Municipal de Mirassol.

Sítios arqueológicos na região

No Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA, banco de dados mantido e atualizado pelo IPHAN, não constam sítios arqueológicos registrados no município de Mirassol. Contudo, no município vizinho de Bady Bassit, foi identificado o Sítio Arqueológico Rio das Pedras (SP01232), que é um sítio pré-colonial, ou
seja, de período anterior a chegada dos portugueses, com materiais lito-cerâmico (material lascado em rocha e material cerâmico) a céu aberto.

Além disso, o território do município de Mirassol situa-se em área elevada entre bacias hidrográficas que contemplam drenagens de expressão, como as dos rios Turvo/Grande,
rios Tietê/Batalha e São José dos Dourados, as quais representaram grande atrativo para
o estabelecimento de diversos agrupamentos humanos desde períodos pré-coloniais.

A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:

Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo
Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913
Para saber mais:

Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial

 * ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.