[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Arqueólogos da A Lasca estarão em Santana de Parnaíba (SP) para realizar estudos de campo. Nesse período, serão distribuídos folhetos explicativos na Secretaria Municipal de Cultura para informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos modificadores do meio ambiente.

Essas ações de esclarecimento e extroversão integram o projeto de Avaliação
de impacto ao patrimônio arqueológico na área de ampliação de exploração de granito – União Brasileira de Agregados, localizado adjacente à estrada Dr. Cícero Borges de
Morais, Bairro dos Altos. Esse projeto foi autorizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, órgão responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria n.º 44 de 30/07/2018.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Bens culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que vivem ali. Santana de Parnaíba possui dois bens tombados, isto é, protegidos por lei pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – Condephaat:

• Centro Histórico de Santana de Parnaíba (tombado também pela Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba)

• Sobrado do Anhanguera (tombado também pelo Iphan e pela Prefeitura Municipal)

Imagens: Condephaat.

Além disso, há referências culturais representativas para a população local, que são protegidas pelo poder público municipal:

• Capela Nossa Senhora da Conceição (tombada também pelo Iphan)

Fonte: www.infopatrimonio.org

• Morro do Voturuna ou do Boturuna
• Morro do Major
• Capela do Suru
• Árvore centenária (próximo ao rio Tietê)                            

Sítios arqueológicos na região

No município de Santana de Parnaíba não constam sítios arqueológicos registrados no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA, banco de dados mantido e atualizado pelo Iphan.

Contudo, o território do município de Santana de Parnaíba está localizado na bacia hidrográfica do Alto Tietê, região que se revela bastante importante para a ocorrência de vestígios de assentamentos humanos pretéritos, haja vista os inúmeros achados arqueológicos até hoje identificados em vários municípios dessa área, como por exemplo em Itapevi, Barueri, São Paulo, Cajamar, Mogi das Cruzes, Embu-Guaçu, Cotia e Guarulhos.

* ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.