[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Arqueólogos da A Lasca estarão em Pontal (SP) para realizar estudos de campo. Nesse período, serão distribuídos folhetos explicativos na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer para informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos modificadores do meio ambiente.

Essas ações de esclarecimento e extroversão integram o projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do loteamento Parque dos Ipês localizado na Estrada Municipal da Vargem Rica, próximo ao Jardim das Aroeiras.  Esse estudo foi autorizado pelo IPHAN, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria n.º 47 de 13/08/2018.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são uma forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Bens culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. Pontal não possui bens tombados, isto é, protegidos por lei pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – Condephaat. Porém há referências culturais que são reconhecidas pela população, entre elas estão:

• Museu da Cana

 

Fonte: Instituto Cultural Engenho Central – Museu da Cana.

(www.museudacana.org.br)

Sítios arqueológicos na região

No Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos do IPHAN não constam registros de sítios arqueológicos no município de Pontal. No entanto, há registros de sítios no território de municípios próximos:

• Em Jardinópolis:

Sítio arqueológico Boa Sorte – Sítio pré-cerâmico a céu aberto. Grande densidade de material lítico (lascado em rocha).

Sítio arqueológico RPMA 01b – É caracterizado pela presença de material lítico lascado sobre um afloramento de basalto, mas a principal fonte de matéria-prima são seixos de arenito e quartzo provindos de outros locais.

• Em Ribeirão Preto:

Sítio arqueológico São José do Fernão – sítio lítico adjacente ao Córrego do Retiro Saudoso, há também a presença de estruturas construtivas datadas de 1914.

Sítio arqueológico RPMA 01a – caracterizado pela presença de material lítico lascado, com matéria-prima provinda de outros locais.

Sítio Córrego do Bonfim – acampamento caçador-coletor, com presença de material lítico, cuja indústria o aproxima da Tradição Humaitá.

A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:

Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo
Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913
Para saber mais:

Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial

 * ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.