[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Arqueólogos da A Lasca seguirão para Mogi Mirim (SP) para realizar estudos de campo. Nesse período, serão distribuídos folhetos explicativos na Escola Estadual Prof.ª Altair de Fátima Furigo Polettini para informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos modificadores do meio ambiente.

Essas ações de esclarecimento integram o projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área da Ampliação da poligonal do DNPM 821.065/1981, localizada na zona rural próximo à Rodovia Wilson Finardi. Esse estudo foi autorizado pelo IPHAN, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria n.º 46 de 06/08/2018.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são uma forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Bens culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. Mogi Mirim possui dois bens tombados, isto é, protegidos por lei pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – Condephaat:

• Escola Estadual Coronel Venâncio

Fonte: Condephaat

• Escola Estadual Dr. Rodrigues Alves

Fonte: Condephaat

Você sabia que na sua cidade há sítios arqueológicos?

No município de Mogi Mirim constam três sítios registrados no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA, banco de dados mantido e atualizado pelo Iphan. Porém há ainda o Sítio arqueológico Manacás identificado recentemente e estudado pela A Lasca Arqueologia. Trata-se de um sítio cerâmico, isto é com presença de fragmentos cerâmicos. Os demais sítios registrados no CNSA/IPHAN são:

Sítio arqueológico Bela Vista 2 (SP00995) – Sítio com presença de material lítico (lascado em rocha) céu aberto.

Sítio arqueológico Bela Vista – 01 (SP01175) – Sítio lítico a céu aberto em encosta de colina.

Sítio arqueológico Bela Vista III (SP01176) – Sítio lítico da Tradição Umbu.

A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:

Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo
Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913
Para saber mais:

Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial

 * ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEO