[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*
Arqueólogos da A Lasca seguirão para Presidente Prudente (SP) para realizar estudos de campo. Nesse período, serão distribuídos folhetos explicativos na Biblioteca do Centro Cultural Matarazzo para informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos modificadores do meio ambiente.
Essas ações de esclarecimento integram o projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do loteamento Vista Presidente Prudente, próximo ao Aeroporto. Esse estudo foi autorizado pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria n.º 43 de 24/07/2018.
Em maio, nossa equipe esteve na cidade e realizou atividades de esclarecimento como esta devido a outro estudo arqueológico.
Ação de esclarecimento no Centro Cultural Matarazzo.
Por que são necessários esses estudos?
Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.
Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.
Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.
Bens culturais
Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. Presidente Prudente não possui bens tombados, isto é, protegidos por lei pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – Condephaat. Todavia, há referências culturais que são reconhecidas por sua população, entre as quais estão:
- Parque do Povo
Parque do Povo.
(www.facebook.com/ParqueDoPovoPrudente/photos)
- Museu e Arquivo Histórico Prefeito Antônio Sandoval Netto (Museu Municipal de Presidente Prudente)
- Catedral de São Sebastião e Praça 9 de julho
- Nikkei Fest – Festival de cultura e gastronomia realizada em Presidente Prudente desde 2008 em comemoração à Imigração Japonesa no Brasil.
Você sabia que na sua cidade há sítios arqueológicos?
No município de Presidente Prudente há registro de 9 sítios arqueológicos no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA:
Sítios Arqueológicos Bolotari I, Bolotari II e Bolotari III – sítios cerâmicos a céu aberto.
Sítio Arqueológico Cagnin – sítio litocerâmico a céu aberto.
Sítio Arqueológico Cottini – sítio cerâmico.
Sítio Arqueológico Fazenda Pagador – sítio litocerâmico a céu aberto.
Sítio Arqueológico Ferreira – sítio litocerâmico a céu aberto, com manchas pretas, estruturas funerárias e de combustão.
Sítio Arqueológico Mandaguari – sítio cerâmico a céu aberto com estrutura funerária.
Sítio Arqueológico Sanches – sítio histórico
A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:
Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo
Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913
Para saber mais:
Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial
* ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.