[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Arqueólogos da A Lasca estarão em Itabaianinha (SE) para realizar estudos de campo. Nesse período, serão distribuídos folhetos explicativos na Secretaria Municipal de Comunicação, Cultura, Esporte e Lazer para informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos modificadores do meio ambiente.

Essas ações de esclarecimento e extroversão integram o projeto de Avaliação de impacto
ao patrimônio arqueológico na área de implantação da Central de Tratamento de Resíduos – CTR Itabaianinha, localizado a 7,5 km da sede do município. Esse projeto foi autorizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, órgão responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria n.º 50 de 27/08/2018.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Bens culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que vivem ali. Itabaianinha possui dois bens tombados, isto é, protegidos por lei pelo Conselho Estadual de Cultura do Estado de Sergipe:

• Casa revestida por antigos azulejos ingleses;
• Imóvel à Praça Olímpio Campos, 176.

Ainda, há referências culturais que são reconhecidas pela população, entre elas estão:

• Antiga Estação Ferroviária de Itabaianinha

Fonte: Estações Ferroviárias

Sítios arqueológicos na região

Não há sítios arqueológicos registrados na base de dados do CNSA/IPHAN no município
de Itabaianinha. Contudo, pesquisas arqueológicas vem sendo desenvolvidas no território sergipano. Entre elas, destaca-se o “Levantamento arqueológico da Bacia do
Rio Vaza-Barris” que localizou 33 sítios arqueológicos nos municípios de Areia Branca,
Itabaiana, Macambira, Frei Paulo, Campo de Brito, Pedra Mole, Carira e São Cristóvão.
Entre os quais estão:

• Município de Areia Branca – sítios arqueológicos com presença de material
  cerâmico;
•  Município de Itabaiana – sítios arqueológicos com presença de material lítico (lascado em rocha) e cerâmico;
• Município de Frei Paulo – sítios arqueológicos com presença de material lítico, cerâmico e histórico (material de período após a chegada dos portugueses.

* ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.