Arqueólogos da A Lasca Arqueologia estarão no município de Porto Feliz (SP) para realizar estudos de campo, devido ao projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do Parque Tecnológico Terra Nova, para informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos modificadores do meio ambiente.

Esse projeto foi autorizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria n.º 63 de 11/10/2018.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Bens culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. Porto Feliz possui dois bens em processo de tombamento, isto é, em estudo para ser protegido por lei pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan.

• Conjunto Arquitetônico de Porto Feliz

(Foto: http://www.portofeliz.sp.gov.br).

• Igreja Matriz de Nossa Senhora Mãe dos Homens

Fonte: Blog Pascom/Porto Feliz (www.emportofeliz.blogspot).

Há também bens tombados pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – Condephaat, são eles:

• Casa da Alfândega;
• Parque das Monções;
• Sobrado Coronel Esmédio

Sobre a história e memória do Município de Porto Feliz:

• Planta de Porto Feliz do ano 1935, mostra a área da antiga ferrovia.

Fonte: Acervo de documentos cartográficos. Arquivo Público do estado de São Paulo.

Girador de locomotivas no pátio de Porto Feliz (autor e data desconhecido).(www.estaçõesferroviárias.com.br)

O município de Porto Feliz tem 11 sítios arqueológicos registrados no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA, banco de dados mantido e atualizado pelo Iphan, são eles:

Sítio 10 – sítio cerâmico da tradição Tupiguarani.

Sítio 13 – sítio histórico constituído por capela abandonada (Nossa Senhora das Brotas) e zona de refugo de material cerâmico.

Sítios Colina da Castelo 1, 2 e 3 – sítio histórico associado aos séculos 19-20.

Sítios Colina da Castelo 4 e 5 – sítios précoloniais liticos.

Sítio Bairro Palmital-1 – Sítio lítico, com peças lascadas de silexito e basalto, além de seixos rolados utilizados como percutores.

Sítios Bairro Palmital-2, 3 e 4 – Sítios multicomponenciais (compostos por peças liticas e históricas).

A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:

Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo
Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913
Para saber mais:
Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial

 ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.