[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Arqueólogos da A Lasca estarão no centro da cidade de São Paulo (SP) para realizar estudos de campo. Nesse período, serão entregues folhetos explicativos no Solar da Marquesa de Santos para informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos.

Essas ações de esclarecimento integram o projeto de Levantamento arqueológico na área da empresa Getúlio Center Locação de Stands Ltda. Esse estudo foi autorizado pelo Iphan, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria n.º 74 de 03/12/2018.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de empreendimentos.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são uma forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Bens culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. O município de São Paulo possui grande diversidade de bens tombados a nível federal, isto é, protegidos por lei pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan. O município ainda conta com bens tombados em nível estadual (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico/ Condephaat) e municipal (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo/ Conpresp).

• Estação da Luz

Fonte:  Condephaat.

• Solar da Marquesa de Santos

Fonte: Condephaat.

Sítios arqueológicos

Na cidade de São Paulo, segundo o Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos (CNSA), banco de dados mantido e atualizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), foram encontrados vinte e sete registros de sítios arqueológicos. No centro histórico de São Paulo estão cadastrados os seguintes sítios:

• Beco do Pinto: Sítio histórico também conhecido como Beco do Colégio ou Beco da Marquesa, com evidências arqueológicas dos séculos XVIII e XIX, dentre eles fragmentos de tijolos, telhas (francesa), vidros, lajotas, louça, metal, marfim, faiança e azulejos.
• Casa n.º 1 – Pátio do Colégio: Sítio histórico do século XIX, onde foram encontradas estruturas de taipa de pilão e alvenaria de tijolos, entre outros materiais, tais como fragmentos de vidro, metais, louças, tijolos, telhas, azulejos, moedas e um botão. Ainda sob o edifício da Casa nº1, foram encontrados registros ainda mais antigos, associados ao Colégio dos Jesuítas do século XVI, tais como cerâmicas utilitárias.

Além disso, nos cadastros do CNSA/IPHAN e do LECAM/DPH (Programa de Levantamento e Cadastro Arqueológico Municipal) constam registros de diversos locais de ocorrência de material arqueológico histórico no centro de São Paulo, todos próximos à área do empreendimento. Dentre eles estão os achados arqueológicos remanescentes do período colonial, feitos durante a restauração do Solar da Marquesa, e aqueles encontrados em obras de monitoramento no Vale do Anhangabaú, com estruturas e objetos de descarte, antigos lixões, dos séculos XIX e início do XX.

* ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.