[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*
Arqueólogos da A Lasca estiveram em Barrinha (SP) para realizar estudos de campo. Nesse período, foram entregues folhetos explicativos na Secretaria Municipal de Educação e Cultura para informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos.
Essas ações de esclarecimento integram o projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do loteamento Jardim Uirapuru. Esse estudo foi autorizado pelo Iphan, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria n.º 74 de 03/12/2018.
Por que são necessários esses estudos?
Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de empreendimentos.
Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.
Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são uma forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.
Bens culturais
Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. O município de Barrinha não possui bens tombados a nível federal, isto é, protegidos por lei pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan. Porém Barrinha possui outras referências culturais representativas para a população local, tais como
- Antiga estação ferroviária da Cia Paulista de Estradas de Ferro (atual Biblioteca Municipal de Barrinha)
Fonte: Estações ferroviárias do Brasil
Foto por: Ralph M. Giesbrecht
- Igreja Matriz de Barrinha
Fonte: Jornal Cidades On line
Sítios arqueológicos
Em Barrinha não há sítios arqueológicos registrados no Cadastro Nacional de Sítios arqueológicos – CNSA, banco de dados mantido e atualizado pelo Iphan.
No entanto, sabe-se que a região junto ao entrecorte das Bacias Hidrográficas do Rio Mojiguaçu, Bacia Hidrográfica do Rio Pardo e Bacia Hidrográfica do Baixo Pardo, no nordeste do estado de São Paulo é muito favorável à incidência de vestígios arqueológicos remanescentes de populações que ali exerceram suas atividades ou se estabeleceram no passado.
Sítios arqueológicos foram identificados nessa região nos municípios de Cajuru, Jardinópolis, São Simão, Serra Azul e Tambaú.
A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:
Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo
Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913
Para saber mais:
Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial
* ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.