Levantamento Arqueológico nos municípios de São Roque, Mairinque, Alumínio e Sorocaba

[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Arqueólogos da A Lasca estiveram nos municípios de São Roque, Mairinque, Alumínio e Sorocaba (SP), para realizar estudos de campo. Nesse período foram entregues folhetos explicativos no EE Prof. Epaminondas de Oliveira (São Roque), no Casarão de Brigadeiro Tobias (Sorocaba) e no Departamento de Cultura (Alumínio e Mairinque), objetivando informar à população local sobre a realização de estudos arqueológicos, que estão englobados no âmbito do licenciamento ambiental de empreendimentos.

Essas ações de esclarecimento integram o projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na Duplicação da Rodovia Raposo Tavares (SP-270), km 46+700 ao km 63+000 e do km 67+000 ao km 89+700. Esse projeto foi autorizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria n.º 69 de 19/11/2018.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de empreendimentos.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural das cidades.

Bens culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem.

O município de São Roque possui bens tombados a nível federal, isto é, protegidos por lei pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, como, por exemplo, o Sítio de Santo Antônio: casa e capela. Esse bem também é tombado pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – Condephaat.

• Sede do Sítio Santo Antônio

Fonte: Ipatrimônio    

O município de Mairinque possui um bem tombado, isto é, protegido por lei pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – Condephaat:

• Estação Ferroviária de Mairinque

Fonte: Condephaat    

Da mesma forma, Sorocaba possui  um bem tombado, isto é, protegido por lei pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – Condephaat:

• Casa Grande do Brigadeiro Tobias

Fonte: Condephaat    

No município de Alumínio não há registro de bens tombados pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – Condephaat.

Entretanto, há outras referências culturais representativas para a cidade e a população local, entre as quais:

• Estação Ferroviária de Alumínio

Fonte: Estações Ferroviárias do Brasil   

Cabe ressaltar que nenhum bem ou referência cultural serão afetados pelas obras do empreendimento nos quatro municípios estudados.

Sítios arqueológicos na região

De acordo com o  Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA, banco de dados mantido e atualizado pelo Iphan, não constam sítios registrados nos municípios de São Roque, Alumínio, Mairinque e Sorocaba.

Entretanto o arqueólogo  Wanderson Esquerdo Bernardo (2008) identificou ao menos 27 sítios na região de Sorocaba, sendo 4 no município de Sorocaba e 1 no município de Alumínio. Os sítios descritos pelo autor apresentam diversas tipologias: cerâmicos, líticos (material lascado em rocha) e históricos.

Fonte: BERNARDO, W.E. Evidencias Arqueológicas preliminares en la región de Sorocaba, São Paulo – Brasil. Revista Textos Antropológicos nº 8. La Paz. 2008.

A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:

Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo

Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913

Para saber mais:

Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial

* ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.