[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

A equipe de arqueólogos da A Lasca estará em Ourinhos (SP) para realizar estudos de campo. Nesse período serão entregues folhetos explicativos na Secretaria Municipal de Cultura para distribuição à população, com o objetivo de informar sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos modificadores do meio ambiente.

Essa ação de esclarecimento integra o projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do condomínio residencial multifamiliar horizontal de interesse social Moradas Clube. Esse projeto foi autorizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria n.º 77 de 17/12/2018.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Bens culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. Ourinhos possui um bem tombado, isto é, protegido por lei pela Comissão Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico de Ourinhos: a Casa dos Ingleses. O conjunto arquitetônico denominado casa dos ingleses, foi assim chamado pois no início do século XX abrigou aos engenheiros e funcionários ingleses que acompanharam a instalação da ferrovia São Paulo-Paraná em Ourinhos.

• Casa dos Ingleses

Além disso, Ourinhos possui ainda outras referências culturais representativas para a população local, tais como:

• Museu Histórico e Pedagógico (Antiga estação ferroviária)

Em consulta ao Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos (CNSA), banco de dados mantido e atualizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), está registrado um sítio arqueológico no município de Ourinhos:

• Fazenda Santa Terezinha – Sítio lito-cerâmico (com presença de materiais em rochas

e cerâmicos) a céu aberto.

Sabe-se que a região de Ourinhos está em um local estratégico para ocupação humana, por estar inserido na unidade de drenagem da porção média do rio Paranapanema. Desde períodos muito  recuados no tempo essa localização representou grande atrativo para o estabelecimento de grupamentos humanos diversos, significando que possui grande potencial para estudos arqueológicos.

* ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.