Arqueólogos da A Lasca estiveram em Sertãozinho (SP) em dezembro de 2018 para realizar estudos de campo. Nesse período foram entregues folhetos explicativos na Secretaria Municipal de Cultura para distribuição nas escolas objetivando informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos modificadores do meio ambiente.

Essas ações de esclarecimento e extroversão integram os projetos de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do Distrito Empresarial de Sertãozinho, e situado próximo à Avenida Antônio Valdir Martineli.  Esses estudos foram autorizados pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria n.º 74 de 03/12/2018.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Bens culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. Sertãozinho possui 2 bens tombados, isto é, protegidos por lei pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – Condephaat, são eles:

• Antigo Fórum e Cadeia Pública (atual Museu da Cidade)
• EMEF Prof. Anacleto Cruz

Há ainda bens culturais protegidos por lei municipal através do Conselho Municipal do Patrimônio, Paisagístico, Histórico e Cultural – COMPPHIC, entre eles:

• Conjunto de desenhos de José Antonio Rossin, artista da terra.
• Biblioteca Pública Municipal “Dr. Antônio Furlan Jr”

O Arquivo Público do Estado de São Paulo possui alguns documentos cartográficos do município, tais como esta planta cadastral da cidade de Sertãozinho, de 1944:

Fonte: Arquivo Público do Estado de São Paulo.

Sítios arqueológicos na região

Segundo Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA, banco de dados mantido e atualizado pelo Iphan, não existe nenhum sítio arqueológico atualmente cadastrado. Entretanto, Sertãozinho já foi alvo de estudos de várias pesquisas arqueológicas. Em 2017 e 2018 arqueólogos da A Lasca estiveram na região realizando novos estudos. Além disso, nos municípios vizinhos de Ribeirão Preto e Jardinópolis existem registros de sítios arqueológicos.

Cabe ressaltar que a região de Sertãozinho está situada em local estratégico: entre a Bacia Hidrográfica do Rio Mojiguaçu, Bacia Hidrográfica do Rio Pardo e Bacia Hidrográfica do Baixo Pardo. Tal área era muito favorável à ocupações humanas no passado e , portanto, à incidência de vestígios arqueológicos remanescentes dessas antigas ocupações.

A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:

Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo
Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913
Para saber mais:
Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial

* ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.